Menu

Fale Conosco Expediente Buscar

Corumbá, MS
20 de Junho de 2018
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
 

Enfraquecimento da Receita nas fronteiras reflete na segurança pública, alerta líder sindical

Lívia Gaertner em 05 de Junho de 2018

Arquivo Diário Corumbaense

No Posto Esdras, em Corumbá, equipe de plantão noturno conta com apenas 2 auditores

Prestes a lançar mais uma publicação, a exemplo da gerada pelo projeto “Fronteiras Abertas” em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) está em Corumbá esta semana, por meio do seu diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Boaventura Hoyos, para verificar in loco o preocupante quadro instalado nas fronteiras do país.

Corumbá foi a cidade escolhida dentro de Mato Grosso do Sul para iniciar a série de visitas aos postos de fiscalização do órgão federal responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias pelas fronteiras.

“Quando você falar em fronteira, tem que falar em Receita Federal do Brasil porque ela controla essa questão de entrada e saída de mercadorias, controla o comércio exterior, mas o que isso tem a ver com drogas e com armas? Quando a pessoa vai entrar com esse tipo de material, ela não coloca no ombro e passa, geralmente, está escondido nas mercadorias, em caminhões, contêineres, ou seja, dessa forma, faz com que a Receita entre nesse universo da segurança pública. Quando diminui o trabalho da Receita nessa situação, diminui o controle aduaneiro e aí abrimos as portas de nossas fronteiras”, disse Moisés em entrevista ao Diário Corumbaense.

Segundo o diretor sindical, o enfraquecimento de pessoal e estrutura nesses postos localizados nos limites territoriais do país vem, ano após ano, se agravando até chegar ao quadro atual considerado como “limite”.

“A gente já sabia o que ia encontrar, essa fragilidade nas fronteiras, mas visitando o Posto Esdras, percebemos que a situação está cada vez mais complicada porque, desde 2010, o Sindireceita vem com esse trabalho relacionado às fronteiras. Em 2010, já tínhamos essa preocupação com relação ao efetivo, quantidade de servidores realizando o controle aduaneiro, infelizmente de lá para cá, piorou. O efetivo vem reduzindo cada vez mais, agora não temos concurso para repor, a última chamada foi em 2014. Se antes funcionávamos com o mínimo, hoje em dia, posso dizer que estamos funcionando no negativo porque não conseguimos mais formar uma equipe de vigilância e repressão”, relatou.

Ricardo Albertoni

Moisés Boaventura Hoyos diz que luta do Sindireceita se estende desde 2010 e classifica quadro atual como "limte"

Fiscalização fragilizada

Para dar um panorama de quão fragilizada encontra-se a fiscalização nas fronteiras, Moisés divulgou números sobre o quadro de Corumbá onde atualmente há apenas 11 analistas-tributários enquanto o ideal, segundo cálculos do representante sindical, giraria em torno de 100 profissionais.

“Esse número é necessário para a formação de equipes eficientes. Hoje, não temos mais a equipe de Vigilância e Repressão que no ano passado obteve resultados excelentes de apreensões. E podemos dizer isso porque os servidores que faziam parte dela foram mandados para outros setores justamente porque falta pessoal”, lamentou ao destacar ainda que, durante o plantão noturno, apenas dois analistas atuam no Posto Esdras.

Somado a esse quadro, Corumbá que contava com a Inspetoria, em 2018, passou à categoria de Alfândega denunciando ainda mais esse enfraquecimento da presença do órgão destacada pelo Sindireceita em todo o país.

“Não me venham falar em melhorar nossas fronteiras em relação à segurança, se não melhorar a Receita Federal, não tem como isso acontecer. Não estou desprezando o trabalho de outros órgãos, todos têm seu papel, mas não podemos esquecer a Receita. Se não fortalecer a Receita, não é possível ter uma fronteira com o mínimo de segurança”, e completou: “Eu poderia dizer: perdemos a guerra, mas vamos continuar guerreando, chamando a atenção de quem quer escutar, mostrar o problema porque não é apenas a questão de contratação de servidores, também tem o uso de tecnologia, são vigilâncias remotas por meio de câmeras, precisaríamos disso aqui”, avaliou.

Moisés disse ainda que a proposta da criação de uma polícia de fronteira como forma de coibir os crimes nessas regiões não se trata de uma solução para o quadro. Ele foi bem crítico com aqueles que defendem essa posição.

“A gente já tem Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, o Batalhão de Fronteira do Exército, então para que criar mais um órgão? Ou seja, por que não se fortalece o que já existe? Parece meio eleitoreiro dizer que vai criar a Polícia de Fronteira”, declarou.

O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita afirmou que a nova publicação com o diagnóstico e propostas para a atuação do órgão deve ser publicado brevemente. Esse material, segundo Moisés, será apresentado aos presidenciáveis como forma de sensibilizar os prováveis futuros dirigentes do país sobre o quadro da Receita Federal.

Depois de Corumbá, o diretor do Sindireceita segue para os postos fronteiriços localizados em Dourados, Ponta Porã e Mundo Novo.

Ações e Compartilhamento
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE