Campo Grande News em 29 de Maio de 2018
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confirmou na tarde desta terça-feira (29), após reunião com representantes do setor produtivo no Parque dos Poderes, em Campo Grande, a redução de 17% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel no Estado. A medida, contudo, só será aplicada se os caminhoneiros encerrarem com a greve que chega a nove dias e caso empresários do setor se comprometam a fazer a redução chegar às bombas, isto é, ao consumidor final.
Paulo Francis/CG News
Governador condicionou redução ao fim da greve e compromisso dos donos de postos de redução do preço do diesel nas bombas
A redução – na prática uma queda de 30% no ICMS sobre o diesel – foi acordada perante entidades dos setores do agronegócio, indústria, comércio e serviços, incluindo transportadoras e caminhoneiros autônomos. No sábado (26), o governador já havia anunciado a redução da pauta fiscal (valor de referência para cálculo do ICMS) de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro do combustível.
Reinaldo informou que encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa tratando da redução do ICMS “com algumas condições”.
A primeira delas é “a liberação imediata das estradas”. Outra condição é a redução do preço final do diesel para o consumidor. Nesse sentido, o governador lembrou que havia determinado o corte na alíquota em 2015, porém, não houve reflexo nas postos e, por isso, a medida acabou abandonada. “Então tem de haver influência para o consumidor”, declarou Reinaldo.
Urgência
O compromisso de redução do preço final do diesel deve ser discutido já nesta quarta-feira (30) entre o governador e representantes do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) e das distribuidoras do Estado. “Somente depois das estradas liberadas e desse compromisso firmado é que vou encaminhar o projeto à Assembleia”, destacou o governador.
Ainda segundo Reinaldo, a composição foi resultado do empenho do comitê de crise criado pelo Estado para monitorar os efeitos da paralisação.
Impactos
Representantes dos caminhoneiros também participaram do encontro e, apesar de a proposta do governador ir ao encontro dos anseios da categoria, informaram que apenas depois de discussão é que será dada uma reposta –o que esbarra na alegada falta de centralização no comando dos protestos nas estradas e no fato de que trabalhadores disseram não se ver representados junto aos debates nacionais, em Brasília.
O caminhoneiro Giuliano Rogério de Souza disse que “o anúncio atende às reivindicações, mas para que haja a liberação das estradas tem de fazer uma reunião, para que todos decidam pelo fim do movimento”. Segundo ele, há cerca de dois mil caminhoneiros parados no Estado, sendo 600 em Campo Grande.
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