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Corumbá, MS
19 de Julho de 2018
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Com prejuízos milionários, empresas pedem solução sobre movimentações de cargas em porto seco

Lívia Gaertner em 16 de Abril de 2018

Gerentes, motoristas, funcionários em geral e proprietários de cerca de 30 empresas de importação e exportação sediadas em Corumbá iniciaram nesta segunda-feira, 16 de abril, um movimento intitulado “A fronteira não pode parar”, que faz referência à demora nos trâmites de importação e exportação que estão sendo prejudicados com a operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Organizada pelo Setlog Pantanal (Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Pantanal), a mobilização fechou com pneus e faixas a entrada principal da Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados do Mato Grosso do Sul Ltda) onde está localizado o porto seco, estrutura fiscal terrestre por onde ocorrem os trâmites pertinentes ao processo de entrada e saída de grandes cargas de mercadorias do país.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Manifestação bloqueia entrada da Agesa com cartazes, pneus e a presença de trabalhadores do setor de transporte

“A operação padrão deles, dos auditores fiscais, tem uma liminar no STJ validando o movimento, só que aqui para a gente não é o Governo Federal que paga a conta, somos nós, as transportadoras, que estamos pagando. Para se ter uma ideia, esses três meses de mobilização da Receita Federal já comprometeu todo o nosso ano”, disse Lourival Vieira Costa Júnior, presidente do Setlog Pantanal ao Diário Corumbaense.

Os auditores cobram, por parte do Governo Federal, a regulamentação do Bônus de Eficiência e da Progressão Funcional da carreira e, para isso, realizam em todo o país greves e operações padrões que influem diretamente nas ações de comércio internacional em diversos portos brasileiros.

“Num tempo normal, a Receita Federal libera os canais laranja (verificação documental) e vermelho (verificação documentação e física) em dois dias. Hoje, ela está liberando numa média de 05 a 10 dias, sendo que, o tempo que o caminhão está parado dentro da Agesa, as transportadoras estão pagando pela estadia, tanto para o porto seco como para os motoristas que estão aí dentro porque, afinal de contas, os motoristas não têm culpa disso, ou seja, a conta acaba nas mãos das transportadoras”, destacou Lourival ao estimar que, mensalmente, as empresas estão tendo prejuízo de cerca de R$ 1 milhão com esses procedimentos que fogem à rotina.

“Isso acaba influenciando no custo da operação de exportação para o Brasil. Em escala, até chegar lá em cima (Governo Federal), isso demora muito, mas quem já está pagando todo esse prejuízo somos nós. Entendemos a parte da Receita, mas quem está pagando a conta somos nós”, reforçou.

Lourival Vieira Costa Júnior, presidente do Setlog Pantanal, disse que empresas estão no limite

Para as empresas do setor, o cumprimento de prazos, que é ponto primordial nos contratos firmados, hoje, não está podendo ser um elemento na negociação, aliás ele acaba sendo uma preocupação que gera ônus em, algumas vezes, superior ao valor do contrato como explicou o presidente do Sindicato ao  relatar caso recente, onde a operação firmada com sua empresa foi fechada em R$ 10 mil, porém teve que desembolsar R$ 12 mil por estadia de praticamente uma semana na fila para o desembaraço aduaneiro no porto seco.

“As transportadoras e os motoristas pedem socorro. Vamos terminar de trabalhar o ano todo para poder pagar os prejuízos. Quando o importador tem uma carga urgente, não conseguimos trabalhar com prazo. Até nas propostas, hoje, há duas coisas que ficam em aberto: o valor do porto seco e a entrega da carga. Então, a gente avisa que, se for uma carga urgente, que tem entrega num tempo curto, não temos como cumprir. A gente sabe que tem algumas empresas que possuem contrato com o Governo da Bolívia e estão pagando multa de contrato porque são coisas que não estão nas mãos da transportadora”, reforçou.

Protesto foi deflagrado esta manhã em frente à Agesa que teve a entrada bloqueada com pneus e faixas

O presidente do Setlog Pantanal espera sensibilizar as autoridades federais sobre o quadro instalado, porém afirma que, se não houver um avanço nos diálogos do Governo com os auditores, a escala do prejuízo será maior, como já vem dando sinais.

“Se continuar, vou dizer que já houve uma empresa que fechou as portas e várias outras não irão chegar ao final do ano. Isso influencia diretamente na economia do município porque novas contratações não acontecerão, novos projetos e investimentos em estruturas físicas estão descartados, investimentos em implementos rodoviários novos também, daí você começa a somar  tudo e vê a amplitude desse movimento. A gente chegou no limite”, frisou Lourival Vieira Costa Júnior.

“A gente quer uma resposta do Governo Federal e, quando digo isso, coloco a Receita dentro porque como está não aguentamos ficar. Então, a fronteira fecha porque o Governo fala que não vai atender as reivindicações dos auditores”, afirmou Lourival ao prever que outras manifestações não estão descartadas.

A reportagem do Diário Corumbaense entrou em contato com a Agesa e a Alfândega da Receita Federal em Corumbá. Ambas informaram que não irão dar declarações sobre o movimento dos auditores fiscais por entender que trata-se de questão sindical. Como a representante local do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil está de licença médica, buscamos contato com a representante regional, porém, ela não atendeu as ligações até a publicação da matéria.

Ações e Compartilhamento
Comentários:

Deisi Alves: Manifestação legítima, organizada e merece todo respeito. PARABÉNS À ORGANIZAÇÃO, E A TODOS OS PARTICIPANTES. A população deveria se unir e fazer o mesmo.

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