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Corumbá, MS
24 de Maio de 2018
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Acusados de estupro de vulnerável geralmente estão “acima de qualquer suspeita”

Lívia Gaertner em 20 de Fevereiro de 2018

Somente neste mês de fevereiro, cinco casos de estupro de vulnerável em Corumbá chamaram a atenção da população e das forças policiais. Os casos envolvem cinco crianças com idades a partir de 04 anos até um adolescente de 13, entre meninas e meninos.

Delegado titular da DAIJI (Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso), Rodrigo Blonkowski, afirma que os números são alarmantes se levarmos em consideração estatísticas nacionais do crime. “De acordo com o Disque 100 (ferramenta de denúncias em todo o Brasil), 70% dos casos de estupro tem como vítimas crianças e adolescentes, porém em Corumbá dos 36 casos registrados em 2017, 34 foram contra crianças e apenas 02 contra adultos”, expôs a autoridade policial ao Diário Corumbaense.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Delegado Rodrigo Blonkowski destacou que número de casos é maior, porque há aqueles que não são registrados na Polícia

“Num mês, cinco casos é muito, isso sem contar a cifra negra, que são os casos que não chegam até a gente. Por exemplo, numa investigação sobre um pai contra uma filha, fomos ouvir o irmão da vítima, também criança, que acabou relatando que foi abusado. O foco era a menina e acabamos descobrindo que o menino também era abusado”, contou o delegado sobre um desses casos recentes.

O que também chama bastante atenção nos crimes registrados é que o acusado pertencia ao círculo de proximidade da vítima, não raramente, integrante da família como no caso do pai que estuprou o casal de filhos e do cunhado que não poupou a irmã menor de idade da esposa.

“Temos aquela ideia que o agressor seja alguém de fora, claro que pode ser alguém de fora, mas geralmente está próximo, algum vizinho, alguém perto da residência, alguém que tenha confiança da criança, então ela até se sente algumas vezes culpada de contar porque gosta do agressor e pensa: ‘o tio vai ficar bravo comigo se contar’”, explicou o delegado, que também é responsável pelos cartórios de roubo, furto, tráfico e SIG (Setor de Investigações Gerais) do 1º Distrito de Polícia Civil de Corumbá, ao classificar o estupro de vulnerável como “um crime nojento”.

Ainda sobre acusados, Rodrigo Blonkowski, alerta que o perigo não veste rótulos, lembrando que o perfil daqueles que cometeram os crimes recentemente apontavam para pessoas “’acima de qualquer suspeita”.

“A maioria não tinha nem passagem policial. O perfil do agressor nesses casos é homem, casado, com filhos na idade mais ou menos da vítima, empregados, então chama atenção isso”, frisou ao pedir atenção não apenas da família, mas para pessoas próximas ao convívio da criança.

“A criança demonstra vários sinais de abuso, tem uma mudança de comportamento que é perceptível não apenas pelos pais, mas educadores, pessoas próximas. A criança se torna mais agressiva ou fica mais acanhada, tem a chamada regressão pelos psicólogos, que são ações que a criança não fazia mais, como usar chupeta, fazer xixi na cama, e que voltam a fazer esse tipo de coisa ou demonstram sexualidade precoce, desenha órgão sexual, por exemplo. No próprio ambiente, ela fica uma criança diferente e por isso a importância do acompanhamento psicológico, o que a DAIJI e o próprio município oferecem, a nossa preocupação é essa: a criança”, frisou.

Com exceção de um dos casos onde o acusado era uma pessoa estranha do convívio da criança, os demais trazem outro aspecto assustador: as vítimas sofriam o estupro de forma reiterada e, em algum deles, o período se estendia por anos.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Criança demonstra sinais quando é abusada, destaca titular da DAIJI

É preciso denunciar

O delegado, que responde pela DAIJI desde janeiro deste ano, afirma que todas as denúncias que chegam até ao órgão policial são averiguadas e que a delegacia especializada possui uma equipe de profissionais, incluindo psicólogos, capazes de verificar a existência do crime e fazer o posterior acompanhamento necessário à vítima.

A celeridade como são conduzidas as ações desde a chegada da denúncia, segundo a autoridade policial, é determinante para que os agressores sejam punidos. Nos cinco casos registrados, dois acusados foram presos em flagrante delito e dois cumprem prisão preventiva. O quinto acusado, um adolescente, teve o pedido de apreensão solicitado pela Polícia à Justiça.

Desde 2009, a Legislação Brasileira entende que, contra o menor de 14 anos, qualquer ato libidinoso já configura o crime de estupro de vulnerável, conforme texto do artigo 217-A, do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”, conferindo pena de reclusão inicial de 8 anos que pode se prolongar até 15, sem contar os agravantes. Além do Código Penal, a Constituição Brasileira também resguarda os menores com texto que diz: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.

Em Corumbá, a DAIJI está sempre com equipes de plantão, de acordo com o delegado Blonkowski, para receber e apurar denúncias dessa natureza. O endereço da unidade policial é rua Major Gama, 290, Centro, (antigo Fórum). O telefone disponível é (67) 3234-9900.

 

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