Em Fórum de Governadores, ações na fronteira são destaque de reunião sobre segurança

Com mais de 1,5 mil quilômetros de fronteiras, sendo 1.131 quilômetros com o Paraguai e 386 quilômetros com a Bolívia, Mato Grosso do Sul está entre os estados da federação que mais apreendem drogas, sendo que só neste primeiro semestre de 2016 foram cerca de 150 toneladas. Esses números foram destacados pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, na tarde de quinta-feira (18), em Bonito, durante o 3º Encontro do Pacto Interestadual de Segurança Pública, que acontece dentro do Fórum de Governadores Brasil Central.

João Garrigó

Para José Carlos Barbosa alguns instrumentos devem ser adotados para minimizar custos e otimizar resultados na prevenção e repressão

Uma outra questão também enfatizada pelo dirigente da pasta está relacionada ao sistema carcerário do Estado que possui 7.354 vagas, e atualmente conta com 15.628 presos, desses 6.181 oriundos do tráfico de drogas. “Esses presos representam para o Governo do Estado um custo de mais de R$ 126 milhões anualmente, sem que a União destine qualquer recurso para essa atividade. Já o custo para o Governo Federal se esse preso estivesse em um presídio federal seria em média R$ 3,9 mil, o que significa R$ 289 milhões anualmente. Isso demonstra que aplicar recursos nas nossas fronteiras não é gasto, mas sim investimento”, pontuou.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, alguns instrumentos devem ser adotados para minimizar os custos e otimizar resultados na prevenção e repressão aos crimes fronteiriços, como o fortalecimento dos organismos policiais existentes com investimentos do Governo Federal; a integração entre os organismos estaduais e federais; a fomentação de tratados internacionais entre os países vizinhos e a constante participação das Forças Armadas nas ações de fronteira e o apoio às atividades de inteligência. “Precisamos proteger o nosso país, e isso pode começar pelas fronteiras”.

Para José Carlos Barbosa esse encontro foi muito importante, pois reuniu o pensamento de dez secretários de Segurança Pública, discutindo temas comuns que na grande maioria são sensíveis para todos os estados.  “Precisamos de alternativas e uma delas é que a União aporte recursos como política de estado voltado para a segurança pública. Mato Grosso do Sul tem uma característica diferenciada que são as fronteiras com o Paraguai e a Bolívia, além das fronteiras com outros estados como o Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Discutir a fronteira com esses países como também as políticas fronteiriças dos estados componentes do pacto, como hoje o Amazonas pediu adesão. Segurança pública é um tema recorrente, e na opinião das pessoas deve ser tratado como prioridade como prioridade”, finalizou o secretário.

Pacto Interestadual Segurança Pública Interestadual  

O ponto alto do 3º Encontro do Pacto Interestadual de Segurança Pública, está relacionado aos temas abordados pelo Pacto Interestadual Segurança Pública que será assinado nesta sexta-feira (19), pelos governadores dos estados do Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), Tocantins e Amazônia – formadores do Fórum de Governadores Brasil Central – além de Minas Gerais, Maranhão e Bahia.

De acordo com o presidente da Câmara de Segurança do Fórum Brasil Central, vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, José Eliton, esse pacto vem para motivar os estados que o compõem, para que ações possam ser realizadas para combater o crime organizado. “Uma das nossas sugestões é a criação do Ministério da Segurança Pública no âmbito nacional, como forma de alavancar fontes de financiamento para a segurança pública, que está atualmente a cargo dos estados”, enfatizou José Eliton.

Para o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o pacto vai fazer com que os governadores realizarem políticas de estado para essa área. “Nós temos que substituir política de governo, por política de estado no caso da segurança pública. Só se faz isso com aporte de recursos permanentes. A Segurança Pública não pode ser tratada por descaso, na medida que você tem um grande problema, aí que é estabelecida uma solução emergente. Precisamos ter políticas permanentes para a segurança”, destacou Barbosa.

Brasil Central

O Fórum de Governadores Brasil Central reúne chefes do Executivo dos estados do Centro-Oeste (MS, MT, GO e Distrito Federal), além de Tocantins e Rondônia. Está associado ao Consórcio Interestadual  de Desenvolvimento, formado para compartilhar soluções e desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional. Criado em setembro de 2015, o Consórcio segue a linha de associações horizontais formadas nos EUA e Europa e também tem entre seus objetivos o reforço da representatividade política e das articulações com o Governo Federal.