Motim na Unei Pantanal chama atenção para condições de estrutura e efetivo

Em pouco mais de dois meses, adolescentes infratores da Unidade Educacional de Internação do Pantanal (UNEI), localizada em Corumbá, realizaram duas rebeliões com queima de colchões, atos de vandalismos e ameaças contra agentes socioeducadores. Mesmo com a reforma do prédio há cerca de dois anos e meio, o local sofre com as  condições estruturais e falta de efetivo, de acordo com informações que chegaram a este Diário.

Motins e rebeliões são cenas comuns em Unidades de Internação para jovens infratores, segundo as denúncias.  Na noite do dia 18 de novembro de 2015, por volta das 22h30 daquela quarta-feira, internos de dois alojamentos atearam fogo em colchões, batiam nas portas, faziam atos de vandalismo, ameaçavam quebrar tudo e prejudicar a integridade física dos servidores em serviço. Para conter o tumulto, foi necessária a ação da Força Tática da Polícia Militar. Na época, os menores de idade infratores afirmaram que estavam descontentes porque eram de outras cidades e queriam transferência.

Na última sexta-feira, dia 22 de janeiro de 2016, internos da mesma Unidade Educacional novamente atearam fogo em colchões. O incêndio foi provocado à noite, por volta das 19h50, quando os bombeiros foram acionados para apagar o fogo. Dessa vez, alguns internos tentaram fugir arrebentando grades que ficam nas portas dos alojamentos e por pouco não conseguiram ter acesso à saída do prédio.

Embora no motim realizado em novembro a Polícia Militar não tenha encontrado nada com os adolescentes infratores, na rebelião de 2016 foram encontradas armas artesanais pontiagudas, chamadas de “chuchos”. Os adolescentes estavam com esses objetos tentando intimidar os agentes de plantão, mas nenhum servidor ficou ferido ou foi rendido. De acordo com informações apuradas pelo Diário Corumbaense, a UNEI do Pantanal abriga hoje 33 internos que cumprem medidas socioeducativas, mas o prédio só tem capacidade para abrigar 22. Boa parte desses jovens veio de outras cidades de Mato Grosso do Sul.

As informações que chegaram à reportagem, dão conta de que há quatro equipes plantonistas na UNEI de Corumbá, composta por 3 ou 4 agentes, sendo uma mulher que fica no portal, e 2 ou 3 agentes masculinos para atender aos internos. Há cerca de um ano, mais dois agentes ficam de plantão no período do dia, de segunda a sexta-feira. Porém, à noite e nos finais de semana, a Unidade fica apenas com a equipe de plantão.

Os agentes têm a responsabilidade de fazer a segurança das salas de aula, atendimento psicossocial, para poder oferecer com segurança atividades como recreação, banho de Sol, condução de internos às audiências no fórum, ao posto de saúde e demais atividades. No entanto, o efetivo é muito pequeno e a carga de estresse no trabalho é enorme, segundo as denúncias que chegaram a este Diário.

A UNEI em Corumbá foi reinaugurada há dois anos e meio, mas há sérios problemas estruturais no local, segundo as informações. Há problemas na caixa d’água, no sistema de esgoto, no portão automático da garagem e nas portas dos alojamentos. As janelas não são reforçadas e é delas que os infratores estariam retirando pedaços para fazer armas artesanais, os “chuchos”, que foram encontrados  com eles na última rebelião. A Unidade também não conta com guarda externa da Polícia Militar. Os agentes trabalham sem objetos de defesa como escudos ou tonfas, uma espécie de cacetete.

A Unidade de semiliberdade que existe há quase dez anos para atender adolescentes infratores não funciona na prática, conforme informações repassadas a este jornal. Na teoria, os internos nesse setor só sairiam para ir à escola e estudar, trabalhar ou fazer curso profissionalizante. No entanto, as denúncias afirmam que na prática ao invés do adolescente receber a medida socioeducativa, ele comparece apenas na sexta-feira pela manhã para assinar livro de frequência, conversar com a psicóloga e ser liberado em seguida.

Sejusp contratará novos agentes e reparos emergenciais na UNEI serão realizados

Procurada pela reportagem deste Diário, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) respondeu, através da Assessoria de Comunicação do setor, que a Superintendência de Assistência Socioeducativa da Sejusp informou que houve um princípio de motim por parte dos adolescentes internados por não aceitarem permanecer na Unidade, conforme determinou a Justiça. Por causa disso, eles atearam fogo nos colchões, destruindo dois dos sete alojamentos da UNEI Pantanal. Por essa razão, os jovens infratores tiveram que ser contidos pela Polícia Militar e o princípio de incêndio controlado pelo Corpo de Bombeiros.

A Superintendência está providenciando a remoção dos adolescentes excedentes para outras Unidades Educacionais de Internação do Estado e também os reparos que devem ser realizados de forma emergencial na estrutura da UNEI Pantanal. Quanto à falta de efetivo, já está em andamento a elaboração de edital de concurso público para este fim, com o intuito de contratar novos agentes socioeducadores.