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Com reforma e ampliação, presídio de Corumbá aumenta em 115 o número de vagas

Da Redação em 26 de Setembro de 2014

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Governador, prefeito e autoridades percorreram nova estrutura

O governador André Puccinelli (PMDB) participou nesta sexta-feira (26), em Corumbá, de solenidade de entrega da reforma e ampliação do Estabelecimento Penal Masculino. O prefeito Paulo Duarte (PT) e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto, representando o Ministério da Justiça, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, além de outras autoridades participaram do ato no próprio presídio.

“O sistema prisional brasileiro, e não foge a regra o de Mato Grosso do Sul, tem na proporção aproximadamente 2 para 1 de vagas em relação ao número de vagas e essa reforma representa a descompressão do sistema e a descompressão do ‘barril de pólvora’, em parceria com o Governo Federal, a quem nós agradecemos pela parceri. Desde o início do meu mandato, há quase 8 anos, subimos de 4.200 vagas para 9 mil no sistema prisional, possibilitando também uma melhor ressocialização. Tem lavanderia, informática, panificadora e confeitaria para atividades de ressocialização do preso”, disse o governador ao Diário Corumbaense ao ressaltar que os recursos são escassos, mas os investimentos estão ajudando a amenizar a superlotação carcerária no Estado.    

O Estabelecimento Penal de Corumbá passou por ampla reforma, com melhoria na cobertura, parte elétrica e hidráulica, troca de portas, piso e pintura. Também foi construído um anexo que ampliou a capacidade do presídio em mais 115 vagas.  Os investimentos, estaduais e federais, somaram R$ 2.234.226,00.

Puccinelli lembrou que quando assumiu, eram 4.200 vagas e vai deixar o sistema carcerário com 9 mil vagas, graças à parceria com o Governo Federal

“Essa é mais demonstração do compromisso do Governo do Estado para com esta pasta do sistema penitenciário, abrindo mais vagas. A demanda no MS é muito grande, aliás, é umas das maiores populações carcerárias em nível de Brasil”, disse o diretor-presidente da Agepen, Deosdete Souza de Oliveira Filho. “Em Corumbá, temos contado com parcerias como a do Conselho da Comunidade, que nos doou o maquinário para a lavanderia, ocupando os nossos reeducandos com essa atividade e ao mesmo tempo, também prover a unidade e o próprio conselho com esse tipo de demanda”, completou ao se referir sobre as atividades ocupacionais oferecidas aos presos.  

“Esta é uma pauta complexa e presente em todas as unidades da Federação. Aqui em Corumbá demos um passo decisivo para que o interno tenha mais dignidade no cumprimento de sua pena e, desta forma, avançamos na segurança pública do município”, disse em seu discurso o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto.

Hoje, o presídio de Corumbá conta com 400 internos, número acima da capacidade. Com o anexo construído, parte deles será realocada para as 115 novas vagas.

Programa Elo

Para o prefeito Paulo Duarte, a reforma e ampliação são importantes para o processo de ressocialização dos internos. “Dá condições adequadas ao presídio e se busca dessa forma, dar o caráter de ressocialização, ou seja, pune com a privação da liberdade, mas dá perspectiva de futuro após o cumprimento da pena”, disse Duarte ao lembrar que a Prefeitura tem parceria com o Estado por meio do programa Elo. Hoje, 76  trabalhadores que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e condicional (38 homens e 38 mulheres) prestam serviços de manutenção e conservação de prédios públicos e recebem um salário mínimo (724 reais) mensalmente.

Presídio hoje tem 400 internos; parte vai ser realocada para novo anexo

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