MS terá os primeiros presídios anunciados pelo governo federal

Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a ter projetos de construção de novos presídios aprovados pelo governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF), e ainda neste ano serão iniciadas as obras de três unidades no complexo da Gameleira, em Campo Grande. Dois contratos foram assinados nesta quarta-feira (02) pelo governador André Puccinelli.

“Estamos saindo na frente na melhoria do sistema prisional, que é crítica no País e não somos os piores, para sermos um dos cinco Estados com menor superlotação”, afirmou o governador, destacando a competência dos técnicos do governo estadual na elaboração dos projetos e o apoio decisivo do Judiciário e da Caixa Econômica Federal na viabilização dos recursos para construção dos novos presídios.

Rachid Waqued/Segov

Assinatura de contratos aconteceu na Governadoria

Do total de 44 novos presídios lançados pela presidente Dilma Rousseff, no ano passado, os três primeiros serão construídos em Campo Grande. Os contratos assinados nesta quarta-feira, na Governadoria, somam R$ 32,9 milhões – recursos da União com a contrapartida do Estado, de R$ 8 milhões. O terceiro projeto deverá ser autorizado ainda neste mês, somando mais R$ 19,4 milhões de investimentos.

“Nossos projetos servirão de exemplo para os demais Estados”, realçou o governador André Puccinelli, adiantando que as obras das três unidades se iniciam ainda este ano, provavelmente entre junho e agosto. “Estamos avançando na questão prisional, superando as dificuldades a seis mãos”, completou, referindo-se à contribuição do Tribunal de Justiça de MS e da Caixa Econômica Federal.

Os contratos assinados referem-se a uma unidade masculina (5.753 metros quadrados), para 603 presos, e uma feminina (6.249 metros quadrados, incluindo creche e berçário), com capacidade para 407 detentas, totalizando 1.007 vagas. O projeto do terceiro presídio já está em fase final de aprovação, informou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini.

O representante da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul (Covep), Wilson Leite, disse que o governo estadual mostrou-se sensibilizado com a questão carcerária e se empenha em reduzir a superlotação. Para o juiz auxiliar do TJ/MS, Vitor Guibo, a construção dos novos presídios demonstra o comprometimento do Estado em garantir condições dignas aos presos.

Novos agentes

O secretário Wantuir Jacini, da Sejusp, adiantou, durante a cerimônia na Governadoria, que o governador Puccinelli autorizou a contratação de 327 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público, os quais atenderão, de imediato, os novos presídios que serão inaugurados até julho – em construção pelo Estado em Dourados, Rio Brilhante e Corumbá -, totalizando mais 900 vagas.