Lívia Gaertner em 20 de Março de 2013
Discutida na Câmara de Corumbá, emenda à Lei Orgânica do Município que trata das competências e atribuições da Guarda Municipal tem ingredientes para se tornar um tema que vai gerar ainda muitas discussões. O projeto de lei apresentado pelos vereadores Tadeu Vieira (PDT), Marcelo Iunes (PSD), Evander Vendramini (PP), Luciano Costa (PT), Antonio Sabatel (PSD), Yussef Salla (PT) e Ronaldo da Saúde (PT), na sessão de segunda-feira, 18 de março, na Câmara Municipal, visa dar maior autonomia à Guarda Municipal.
"Diante de tantos fatos e da segurança ser tão frágil em nossa fronteira em vários setores, nós buscamos esse recurso. A nossa preocupação é essa: fazer essa alteração na Lei Orgânica, na lei 112/2007, para estabelecer critérios, a Guarda ter seu estatuto organizado com seus direitos e deveres como é feito em Dourados, Ribeirão Preto e Vitória para ter uma força, amparo", disse o vereador Tadeu Vieira ao Diário.
A nova redação proposta ao artigo 95 da Lei Orgânica do Município coloca a Guarda Municipal como "força auxiliar de Segurança Pública", que deverá, além de manter a proteção de bens, serviços e instalações, "a integridade física do cidadão no município de Corumbá e a manutenção da ordem pública".
"A mudança se faz a inúmeros pedidos da população e buscamos vários recursos em outras cidades como Dourados que desponta como bem organizada no setor da Guarda Municipal, que tem seu quartel, várias viaturas, motos, armamentos, o que ajuda muito na segurança da população, contribuindo com o trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil", justificou o vereador.
Tadeu Vieira ressalta que com a emenda, episódio em que guardas municipais prenderam em flagrante um ladrão e o Ministério Público suspendeu a ação, alegando que a função do órgão municipal é meramente de guardar o patrimônio público, não se repita. "A Promotoria estava correta, embasada na Lei Orgânica", relembra ao citar o caso.
O vereador ainda destaca que o efetivo atual da Guarda Municipal é composto por mais de 200 homens, número maior que o contingente, por exemplo, da Polícia Militar no município, o que ajudaria e muito no trabalho de segurança.
"Esse pessoal bem treinado, bem capacitado, pode contribuir na segurança pública", frisou o vereador, ressaltando que, com a aprovação da emenda, os guardas deverão passar por treinamento com, no mínimo, 600 horas, podendo, inclusive, manipular e portar armas de fogo.
"Não existe nenhuma divisão de poderes, a Guarda Municipal vai entrar com um reforço na segurança municipal. Nada de querer passar por cima da PM, da Polícia Civil, ninguém quer tomar espaço de ninguém, queremos apenas proteger o trabalho deles", declarou.
Comando
A reportagem do Diário procurou o comando da Guarda Municipal para comentar a emenda proposta pelos vereadores e que deve ir a votação nos próximos dias. O tenente-coronel PM Waldir Acosta, explicou que não iria se pronunciar sobre as possíveis alterações, pois o Comando não foi comunicado oficialmente sobre quais seriam elas.
"Não chegou ao nosso conhecimento, de forma oficial, essa tramitação. Não temos nenhum documento oficial acerca do texto, do que está ocorrendo, então a gente não pode opinar prematuramente", disse ao destacar, no entanto, que almeja que esse debate conte, em alguma etapa, com a presença dos representantes dos organismos de segurança pública.
O artigo 301, do Código de Processo Penal, "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito", entretanto, sua condução até uma unidade policial, investigações e demais ações que possam ser desenroladas a partir dela competem apenas às Forças Policiais constituídas.
enriq cezaret: Um grande avanço na segurança pública da fronteira
caco padilha: COM CERTEZA A GUARDA MUNICIPAL TEM QUE TER SEU ESPAÇO RECONHECIDO ,BEM COMO JÁ FAZ PARTE DO DIA DIA DA POPULAÇÃO !INSTITUIÇÃO ESSA QUE SURGIU PARA FORTALECER A SEGURANÇA DE SUAS CIDADES BEM COMO PROTEGER O MAIOR PATRIMÔNIO QUE EXISTE OS MUNÍCIPE!TORÇO POR VOCÊS IRMÃOS E IRMÃS DA GUARDADA MUNICIPAL DE CORUMBÁ!
rodrigo arruda: vai ocorrer que não vai mais ser enviado servidores para o municipal sobre alegação que tem guarda municipal para realizar os trabalhos e pior ainda vai desvalorizar os trabalhos dos PMs, ao inves disso os vereadores devem exigir maior lotação no municipio e não desviar o foco da guarda, que não cuida nem dos patrimonios da prefeitura.
roberto ferreira: gente, vamos pensar um pouco, pra entrar na PM ou PC, o candidato passa por varias provas, pro policial, começar a usar arma , só depois de dez meses na academia. é uma responsabilidade enorme, portar uma arma, será que a guarda municipal ta preparada pra tal. ARMA MATA! Os fortes usam as ideias, enquanto que os fracos, as armas.....................
jorgecardozo: não usando arma tbom.
jorciney da silva maciel: concordo plenamente com o Caco e o Enriq. corumbá está deixando muito a desejar em relação a segurança pública, pois não possui policiais suficientes. lógicamente a Guarda teria que passar por um curso os preparando para o uso de armamentos. Afinal todo cidadão de bem quer se sentir seguro, e quanto mais homens e mulheres uniformisados e preparados, melhor para a população.
Lourival Rodrigues dos Santos: Conheço pouco sobre a legislação de sagurança pública, porém acho que é de uma complexidade muito grande, entendo que uma lei como essa deveria ser bem mais discutida e com transparência. A formação do material humano é primordial - quem vai formar esse pessoal? aonde formar? e o armamento, não basta somente receber o armamento! aquartelamento adequado é prioritário e fundamental, ou será em qualquer casa residencial alugada ao bel prazer das nossas administrações de plantão? é isso que temos observado nos últimos tempos pelo Brasil a fora. Pensem nisso autoridades.
Krisne Karine de Almeida: Boa noite. Venho a esclarecer que todo posicionamento da GUARDA MUNICIPAL é resguardado por lei, não é de ontem que os Guardas Municipais tem se capacitado para desenvolver um ótimo trabalho junto a sociedade. Não é Intuito de Guarda Municipal tirar o FOCO da PM e nem desvalorizar o serviço deles. Pelo contrário são vocês que tem que buscar essa valorização, pois cada um tem que fazer o seu trabalho da melhor maneira possível.Nenhum guarda Municipal quer desenvolver trabalho da PM, se fosse teriam feito concurso para PM. O equívoco é muito grande de alguns em achar que isso procede e NÃO PROCEDE. Peço por gentileza que verifiquem na LEI todos os respaldo da Guarda Municipal, pois ninguém é OBA OBA em se tratando de trabalho, o negócio é SÉRIO, não é brincadeira.A Guarda Municipal está em toda cidade e TEM SIM desenvolvido um ÓTIMO TRABALHO. É sabido que para se chegar no item almejado é necessário muito luta e é isso que a GM tem feito, não atrapalha o serviço de ninguém, pelo contrário tem se destacado e isso incomoda há muitos. Então por favor, Procurem fazer o mesmo. A GM não disputa território ou ser melhor do que alguém, isso é ridículo, mas sim, busca valorização para sua categoria, e isso tudo é feito legalmente.
Marco Antonio Oliva Monje: Dar a César o que é de César! É notório que a segurança pública em nosso município é deficitária e tem causado transtornos ao munícipes. E os prefeitos de todo o País tem constituído Guarda Municipal que acabam assumindo uma responsabilidade que é do Estado e não do poder público municipal. Exemplo mais presente é a responsabilidade que é dada hoje a Guarda Municipal no setor de fiscalização e ordenamento do transito local, através de convênio entre a prefeitura/governo do Estado. Por outro lado, o poder local tem suas responsabilidades constitucionais que por sinal são muitas e muitas das vezes não conseguem executá-las com eficiência e eficácia. Agora o poder legislativo quer adicionar na carta municipal mais uma função/atribuição ao poder executivo, dando poder a guarda municipal de poder de polícia. Justificando que o contingente municipal ultrapassa o militar. Enquanto a saúde, o transporte, a educação... pedem socorro por falta de verbas para atender com qualidade a população. Será trágico e não cômico essa mudação na Lei Orgânica se aprovada. Mais uma responsabilidade significa mais verba para um setor que não é a responsabilidade do poder local. Se o coberto é curto para cobrir todas as necessidades do governante municipal. Imaginem vocês com mais essa atribuição.
andre padilha: e isso ai pessoal ,precisamos muito desse reforço na segurança publica,sabemos q a gm so quer somar,melhorar a segurança em nossa cidade,vcs tem o meu apoio e concerteza de toda populaçao corumbaensse,vereadores estao de parabens.
Breno Silva: EXCELENTE NOTICIA, HOJE EM DIA NÓS ESPERAMOS NO MÍNIMO UM HORA PARA SERMOS ATENDIDOS PELA PM QUANDO LIGAMOS 190, A POLICIA CIVIL ENTÃO NEM SE VÊ NAS RUAS, QUEM SABE COM A GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS ELES POSSAM ATUAR NA AUSÊNCIA DA PM. COM A RELAÇÃO AO ARMAMENTO, HOJE EM DIA ATÉ UMA CRIANÇA DE OITO ANOS APRENDE A MANUSEAR ARMA, GAROTOS DE 18 ANOS MANUSEIAM ARMA NO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, PQ GUARDAS MUNICIPAIS NÃO PODERIAM USAR?. SÓ ESPERO QUE ELES NÃO DEMOREM HORAS PARA ATENDER AS OCORRENCIAS. KKKKKKKKK
Andressa Carla: A guarda ainda é pouco, nao só a guarda como o exército deveriam estar nas ruas para garantir nossa segurança, afinal pagamos impostos, quanto mais segurança for inserida na cidade, melhor será para os cidadãos, eu tive meu segundo celular roubado no ultimo dia seis, bem no centro da cidade onde a guarda passava de cinco em cinco minutos, só depois fiquei sabendo q eles foram proibidos de trabalhar realizando apreensões, talvez se els ainda estivessem atuando , eu nao teria passado por esse momento tao assustador e constrangedor pela segunda vez.
Valéria Urquiza: Que isso gente vamos pensar bem, tem guardas municipais espalhados pela cidade toda, eles estao muito mais presentes do q a policia, a populaçao so tem a ganhar. Com tanta impunidade no Brasil qualquer bandidinho tem arma hoje em dia, pq os guardas nao podem.
Savio da Silva Gomws: A lei é pra ser comprida, se ta na lei que os Gm é pra cuidar do Patrimonio publico é isso que tem que seguir e não igualar a PM, que vai acontecer um tempo que nao vai existir mais PM com preparaçao e sim GM achando que sao Pms e concerteza vai desvalirizae sim a categoria dos PMs, nao adianta fingir que nao, Pms sao bem preparados e treinados, e com certeza os Gm nao vao ser preparados e arriscando a vida pelo que ganham .
Keyla Farias de Nóbrega: Quer dizer q pelo fato da segurança publica ser atribuiçao do estado, os agentes municipais devem ser negligentes quanto a segurança publica ? Acho q a segurança publica deve sim ser atrbuiçao dos guardas, pelo fato d q só a policia nao e suficiente para atender as ocorrencias em todo municipio. É tudo muito SIMPLES e LÓGICO. Por exemplo em Sao Paulo a guarda tem estatus de policia, pq a violencia é muito grande e só a policia nao da conta do contingente criminoso, acho q aki nao é diferente. Os corumbaenses é q estao fazendo tempestade em copo dágua, segurança nunca é demais !!!! Como diriam os campo grandenses, vcs tem mania de corumbaenses.
lucas barros: CONCORDO PLENAMENTE, E AINDA TEM O CONCURSO PÚBLICO QUE REFORCARA AINDA MAIS O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
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