Marcelo Fernandes em 27 de Setembro de 2011
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Revista percorreu todo o complexo penintenciário de Corumbá no último dia 15 de setembro
Passadas quase duas semanas da operação pente-fino realizada nos presídios masculino e feminino de Corumbá e no regime semi-aberto, da cidade, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINSAP/MS) repudiou a forma como a ação foi realizada. Segundo o presidente do Sindicato, Fernando Ferreira de Anunciação, os agentes penitenciários foram afastados da revista geral promovida nos estabelecimentos penais. A este Diário, o dirigente sindical classificou a iniciativa como uma "humilhação" aos servidores.
Realizada por quase oito horas, na quinta-feira, 15 de setembro, a operação apreendeu drogas; telefones celulares; chips e mais R$ 3 mil em dinheiro. Tudo isso encontrado nas celas e também na rede de esgoto. A revista geral cumpriu determinação judicial e foi realizada por 160 policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar e da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (CIGCOE).
Numa nota de esclarecimento, assinada pelo presidente do Sindicato, a categoria dos agentes penitenciários deixa claro que não é contra qualquer revista, mas elas devem ser feitas dentro do que reza a Constituição. "Não somos contra qualquer tipo de investigação, judicial ou administrativa, contra qualquer servidor penitenciário, desde que observada a ampla defesa, conforme determina a Constituição Federal"; diz o documento. De acordo com o presidente do SINSAP/MS, o pente-fino teria se baseado em "denúncias que não existiam".
"Se há provas ou indícios que comprometam qualquer servidor penitenciário, que o Ministério Público ou a Autoridade Judicial solicite ou determine o afastamento do mesmo para a AGEPEN/MS, que é a responsável pela administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O que não podemos admitir, de forma passiva, é que, por conta dessa ou daquela investigação contra um ou outro servidor, joguem o nome de todos os Agentes e Oficiais Penitenciários na lama", prossegue a nota de esclarecimento.
Dinheiro nas cantinas
O dirigente sindical, que esteve em Corumbá na semana passada, disse ao Diário que o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul é contra a existência de cantinas nos presídios. A revista geral ainda descobriu que um interno controlava a movimentação financeira da cantina do EPC. O boletim de ocorrência (5511/2011), registrado no 1º DP informou que na revista à cela do detento, de 35 anos, foi encontrada a quantia de R$ 3.107,70. O dinheiro estava escondido em um pote e envolto em plástico. O presidiário afirmou ser dono de R$ 900 e o restante era "resultante do movimento financeiro semanal da cantina". A varredura na cela dele foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal de Corumbá.
"A responsabilidade pelas cantinas existentes nos Presídios do Estado é dos respectivos Diretores e da AGEPEN/MS, os demais servidores penitenciários não possuem nenhuma gerência sobre a mesma. O dinheiro encontrado com um detento durante a revista é referente à cantina que funciona dentro do Estabelecimento Penal e que é do conhecimento de todos, com isso quero deixar claro que o SINSAP não é partidário destas cantinas, porque o preso tem que comprar o que o Estado não fornece para ele, com isso gera-se um comércio dentro do presídio. O que nós queremos é que não seja um preso que trabalhe neste comércio e sim que seja terceirizado ou através de licitação pública para desenvolver esta atividade de forma regular", diz a nota do Sindicato.
Avaliando que a ação - que percorreu todo o complexo penitenciário formado pelo Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC) e Estabelecimento Penal Feminino "Carlos Alberto Jonas Giordano" - cometeu "excessos e outras atitudes desnecessárias para o cumprimento dos objetivos da operação", o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul encerra a nota afirmando que a presença de drogas, celulares e outros materiais ilícitos no interior dos presídios irá fazer parte do passado "a partir do momento que o Governo resolver investir na modernização dos mesmos, adquirindo equipamentos de Raios-X (...), como também no aperfeiçoamento dos procedimentos de apuração de supostos envolvimentos de servidores em ações ilícitas".
ICO: Haaaa vá, "denúncias que não existiam" fala sério. Se o Sindicato é responsável pelo presídio, já sabemos de quem é a culpa ou pelo menos quem faz o serviço mau feito nas revistas e deixam entrar tantas drogas, dinheiro e telefones lá dentro, é só apertar o ofendido ai que sai alguma coisa. Quer dizer que o sindicato é responsável só pelas coisas boas, as ruins ninguém sabe de quem é a culpa né.
NRodrigo: É fácil saber como entrega drogas e celulares nos presídios. coloca 5 agentes para fiscalizar a entrada de material para quase 500 presos. Assim como é facil explicar a violência é só colocar tres viaturas para atender essa cidade de 100 mil habitantes, dxetalhe fronteira, na verdade a nossa cidade e o nosso presidio ainda está de bom tamanho. A previsão é de piora...
ANA PAULA: Boa pergunta ICO, de quem são os responsáveis ou de quem é a culpa? Acredito eu que é do SISTEMA, da nossa legislação branda, da falta de estrutura para aprisionar tanta gente, da mal distribuição dos recursos finaceiros da União, dos Estados e dos Municípios, da vergonhosa desigualdade salaria, esse tipo de coisa que vemos nos presidios acontecem em todas as repartições. É nos presidios onde os agentes mal remuderados, fazem vista grossas para entradas de determinados produtos proíbidos e nas delegacias onde os agentes, deixam de fazer BO, alegando que não podem fazer por que a vítima não sabe o endereço do autor ou aquela justificativa besta que todos nos conhecemos, o sistema "caiu". É nos hospitais lotados, onde encontramos apenas um plantonista, é nos desvios de dinheiros da Educação, da Saúde, nas obras superfaturadas, a culpa e toda a responsabilidade é NOSSA, dos cidadãos(que exercem seu direito de votar) pois quem indica ou coloca os diretores de presidios é o governador, ou o diretor do presidio não tinha conhecimento do comercio existente dentro do presidio?! Tinha no entendo que aceita com a Justificativa que o se o "Estado não fornece", os pobrezinhos tem que comprar, o Estado gasta com essas pessoas, muito mais do que gasta com um estudante, então o que o Estado fornece é o suficiente para que eles possam viver, porquem quem sobrevive somos nós que temos, aluguel, alimentação, transporte, água, luz, escola dos filhos e se sobrar com uma salário mínimo tomar um sol no final de semana.
Roberta: fala sério, sou corumbaense, aqui onde estou morando agora tem duas viaturas para 18.000 habitantes além da polícia civil é claro. corumbá tem 3 viaturas para 100.000 habitantes? háháh´háháhá, só corumbá mesmo cidade destruída, sem policiamento agora sem presídio.....barbaridade heim...
Jose Carlos: Sr. Presidente do Sindicato. A decisão judicial foi acertada, não teve o intuito de "menosprezar" o Agente Penitenciário. Muito pelo contrário, adotou medidas que despojaram os presos de recursos que favorecem a prática de crimes. Ou seja, possibilitou um melhor ambiente de trabalho para os Agentes Penitenciários. Ao invés de reclamar...agradeça.
Pamela: A questão de preso tomar conta da cantina, é de responsabilidade do nosso próprio sistema, pois não é campanhas de resocialização para presos e ex-presidiários? Nossa constituição tem que ser revista, não adianta culpar os servidores tanto da PM quanto da Agepen pelo descaso dos nossos políticos e da nossa justiça de é cega!!!!
Julio : Parabens a todos que trabalharam para o sucesso desta operação foi achado dezenas de aparelhos celulares e até dinheiro nunca achado antes nas revista, será que esse dinheiro iria para onde será, há e por isso que tem gente que não gostou vamos apurar é toda operação desce resultado assim será bem melhor
edivaldo: na passada, quinta-feira, dia 15/09, o Estabelecimento Penal de Corumbá – EPC, passou por uma “devassa” da Justiça através de um Mandado de Apreensão gerado por supostas denúncias de um preso contra a direção da unidade que deflagraram uma operação “pente-fino” na qual somente a Polícia Militar e a Polícia Civil puderam participar sem a presença direta dos Agentes Prisionais. Nesse “pente-fino” não foram encontradas provas cabais de irregularidades contra a direção do presídio sendo que, mais uma vez, nossa categoria foi humilhada e violentada moralmente, tanto pela nossa Justiça, muitas vezes cega, surda e muda, quanto pela nossa Imprensa, muitas vezes irresponsável, manipuladora da realidade e cada vez menos imparcial, já que veículos de informação, como de costume em não raros casos, superdimensionam fatos a fim de “incrementarem” suas notícias, talvez para venderem mais. Felizmente ou infelizmente teremos de recorrer a essa mesma Justiça a fim de quem sabe ao menos recuperarmos a imagem de uma equipe de profissionais que trabalha de forma árdua e heróica tendo em vista a grande carência de pessoal para atender a todas as demandas dessa Unidade Penal, aliás, carência peculiar em todas as prisões estaduais. A corrupção e suas facetas estão enraizadas em todas as diversas áreas e categorias profissionais do poder público, onde o Ministério Público e o Judiciário brasileiro pensam estar acima do bem e do mal, todavia deveriam ser também passíveis de controle e de fiscalização já que são conduzidos por seres humanos e não por semideuses. Escondidas atrás da Democracia e em nome da “Legalidade”, muitas instituições promovem ações absurdas que em nada mudarão a realidade que de fato precisaria e deveria ser mudada. Infelizmente vivemos num país onde muitas injustiças podem ser justificadas em nome da “liberdade de imprensa” e da própria Lei, sempre Legal e inquestionável, mas nem sempre moralmente correta. Contrariando os grandes preceitos de uma verdadeira democracia para todos, a democracia em nosso país caminha em uma via de mão única que alcança somente os que detêm o poder, os ditos “donos da verdade”. Frutos de nossa formação colonial nossas instituições públicas e aqueles que possuem o “poder da caneta” são muito tecnocratas. Definitivamente o pragmatismo não faz parte de nosso dicionário e sucumbe nas masmorras da inércia política e social.
edivaldo: é facil falar e criticar quem não conhece a realidade do sistema prisional.Em primeiro lugar estas denuncias foram feitas por um preso que foi pego com drogas e estava desesperado com a prisão e tentou fazer uma barganha com a justiça nada do que ele disse foi comprovado a não ser o que todos ja sabem que no presidio há drogas , celulares .agora ele vai entrar para o programa de proteção às testemunhas e ganhar a liberdade uma vez que tambem participou da revista no presidio ,para indicar os locais que os internos escondiam os materiais ilícitos ou seja alcançou seus objetivos.
silvia: COMO ENTRAM CELULARES, CARREGADORES, DROGAS? SOU TÃO INGÊNUA, NÃO SEI DE NADA. ME EXPLIQUEM POR FAVOR!!!!!!!!!!!
camyla:como entram celulares,carregadores,drogas?Sou tão ingênua, não sei de nada. me expliquem p:
roberto matias: Senhor jose carlos, isso pq vc nao eh funcionario do sistema penitenciario, o q faltou na verdade foi a presenca dos funcionario no ato, pois eh facil chegar e fazer a revista, vai ficar trabalhando num local como este, sem nenhuma seguranca ou nem mesmo um digno apoio do poder publico em investir para melhor funcionar. como poucos funcionario irao fiscalizar um presidio q localiza na fronteira com a bolivia, com centenas de consumidores e traficantes de drogas. ora pq nao autorizaram os agentes a permanecerem na revista? agora ataca-los eh facil, deixando os pobres trabalhadores sem ampla defesa ou contraditorio.
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