Ministra chega a MS e segue para área de conflito por terra indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pousou por volta de 6h da manhã na Base Aérea de Campo Grande em um jatinho do Governo Federal e, na sequência, já por volta de 6h30, um comboio de veículos deixou a Base levando a ministra e uma equipe. No momento não foi possível obter informações, mas logo após foi confirmado que ela seguiria para Douradina.

Guajajara volta a Mato Grosso do Sul no momento em que o Estado torna-se cenário da situação mais conflituosa na disputa de terras entre indígenas e produtores rurais. Há dias o clima é tenso em Douradina, onde guarani-caiuá reivindicam o reconhecimento de área como sendo de seus ancestrais e há oposição de produtores que cultivam as terras.

A Força Nacional se mantém na região, o que não impediu a escalada da tensão e no final de semana resultou em violência, com indígenas feridos e denunciando agressão. 

O episódio foi lembrado em mais de um momento ontem, durante a primeira reunião de um grupo de trabalho criado por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, relator de ações que questionam a constitucionalidade do chamado marco temporal, uma tese jurídica que acabou virando lei no segundo semestre do ano passado prevendo que só devem ser demarcadas terras que já eram ocupadas ou reivindicadas pelos indígenas na época em que a Constituição Federal foi promulgada, em outubro de 1988.

Como nunca houve debate com resultados sobre o tema de indenização de quem tinha títulos sobre as áreas, a demarcação sempre emperrou. A omissão da União com o tema foi bastante lembrada durante a reunião de ontem, que deverá apresentar sugestões para os ministros da Corte e o Legislativo. Lideranças e ativistas indígenas questionaram como poderiam contribuir para o debate, uma vez que o direito deles é assegurado pela Constituição. Eles falam em retomada de terras e ruralistas defendem o fim de invasões. Em Douradina, há sete sítios que os indígenas reivindicam, chegou a haver ordem de despejo, ontem revogada por meio de liminar no TRF3 ( Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

O governador do Estado, Eduardo Riedel, do PSDB, representa os governadores no debate, ele pediu que indígenas permanecessem nas discussões, em busca de diálogo.