Leonardo Cabral em 17 de Junho de 2024
Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar
Junho deste ano já tem 39 registros de combate aos focos em terrenos baldios
De domingo para segunda, dias 16 e 17, os Bombeiros foram acionados para conter cinco incêndios em terrenos baldios: um no Universitário, outro no Jatobazinho, dois no Popular Nova e um no Nova Corumbá, este com grandes dimensões.
A reportagem apurou que no terreno de 56 metros de frente e 150 metros de fundo, as chamas tiveram início em frente a escola estadual Nathércia Pompeo dos Santos e se alastraram para o outro lado da rua. Foi a segunda vez que os militares combateram o fogo na mesma área, que ainda tem muita vegetação seca e há probabilidade de incêndio novamente.
Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar
Além de afetar o meio ambiente e a saúde de moradores, fogo pode atingir residências
“Cinco incêndios em 24h é um número muito alto. Dentro de uma normalidade, os incêndios em terrenos baldios e desocupados costuma ser bem menor. Quando os bombeiros chegam no local, não se consegue dar o flagrante, ou seja, saber quem foi o responsável, seja para fazer a limpeza ou qualquer outra motivação. Reforçamos que o Poder Público precisa intensificar fiscalização e campanhas educativas junto à população. Este ano, a tendência é ser mais crítico do que foi o período de 2020 e 2021”, alertou o comandante salientando sobre os incêndios: “não conhecia essa realidade por nenhuma cidade que passei. Sinto na pele essa dificuldade dos problemas que os incêndios proporcionam desde a saúde até o meio ambiente. As pessoas flagradas podem ser penalizadas, com multas e também prisão”, completou ao ressaltar a prática de muitos moradores de juntar folhas secas e atear fogo na limpeza de quintais de residências.
Aumento
Os incêndios em terrenos baldios tiveram um crescimento de quase 700% em 2024, se comparado com o mesmo período do ano passado, de janeiro a junho.
Conforme apurado pela reportagem junto ao Corpo de Bombeiros Militar, em 2023, naquele semestre, apenas 12 ocorrências de incêndio em terrenos foram registradas. Já em 2024, são até o momento, 94 ocorrências.
Desse total, junho, que entrou na segunda quinzena, tem maior número de registros de incêndio em terrenos baldios, chegando a 39. Em maio, foram 29 ocorrências. Janeiro contabilizou 07; fevereiro 06; março 04 e abril 09.
Provocar incêndio é crime
Provocar incêndio pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão.
Além disso, o infrator pode ser autuado administrativamente e multado entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida.
Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também pode responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser autuado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.
A população, ao presenciar a pessoa realizando essa prática, pode denunciar através do 190 (PM), 193 (Corpo de Bombeiros) ou à Polícia Militar Ambiental: (67) 99926-4232 e (67) 99932-2838.
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