Receita Federal apreende cinco toneladas de mercadorias sem comprovação fiscal

Cinco toneladas de mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal, com  apoio de militares do Exército Brasileiro, durante a Operação Comércio Legal, deflagrada esta semana em Corumbá. O alvo da ação são empresas transportadoras.

A operação tem o objetivo, localizar mercadorias estrangeiras, sem comprovação da regular importação e o pagamento de impostos devidos. Investigação apontou que as mercadorias eram carregadas em São Paulo/SP e tinham como destino pessoas físicas em Corumbá, sem nota fiscal que ampara a comercialização.

Entre as mercadorias apreendidas estão: bolsas, bonés, vestuários, acessórios para celulares, copos e garrafas térmicas. Todos, conforme a Receita Federal, com indícios de falsificação.

As investigações foram realizadas por meio de inteligência e acompanhamento de empresas que não possuem notas fiscais de entrada correspondentes, nem declarações de importação registradas.

Devem comprovar

Nesses casos, os remetentes podem apresentar a documentação da prova regular de introdução dos produtos no país.

Caso não o façam, serão autuados, dando início ao processo de perdimento da mercadoria, sem prejuízo da formalização de representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal.

As ações foram realizadas por servidores da Receita Federal e contaram com o apoio de militares do Exército Brasileiro, que apoiaram na segurança das equipes.

A Receita Federal informou que o acompanhamento e monitoramento de empresas que não possuem notas fiscais de entrada correspondentes, nem declarações de importação registradas, serão permanentes para combater o contrabando, descaminho e evasão de divisas.

Com informações da Ascom da Receita Federal. 

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